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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Junho de 2021 - 09:58
"Your music your future" Sua música seu futuro
Movimento importante que vem crescendo a fim de conscientizar o autor contra o "buy out".
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Março de 2021 - 10:21
Direitos autorais audiovisual, vídeo clips!
Muito usado atualmente o audiovisual envolve mais direitos autorais ainda é preciso fazer com muita atenção.
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Novembro de 2020 - 12:52
Desenhos são sim protegidos por direitos autorais inclusive dos tatuadores!
Com o mundo digital crescendo a criatividade aumentando temos que falar de tudo, os desenhos são protegidos por direitos autorais sim, mesmo que publicado na internet.
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Fevereiro de 2020 - 12:07
Direito autoral na passarela do samba
Patrimônio cultural é protegido pelo direito autoral? Como as escolas de samba lidam com a propriedade intelectual maia no âmbito do direito autoral.
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Abril de 2021 - 12:47
Direito autoral nas religiões!
Independe qual seja, independe inclusive que sejam sem fins lucrativos, as religiões devem respeitar o direito autoral.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 01 de Setembro de 2023 - 12:52
A Justiça Fiscal na Constituição Federal de 1988
O presente artigo tem como objetivo identificar os dispositivos constitucionais que versam sobre a justiça fiscal. Surgindo a problemática: Quais são os dispositivos da Constituição Federal que dispõe ou relaciona-se com a justiça fiscal? A pesquisa desenvolvida foi qualitativa do tipo documental bibliográfica e o método de abordagem foi o dedutivo. A conclusão obtida foi que existe os seguinte dispositivos constitucionais que mais se aproximam do conceito de justiça fiscal são: art. 3º, III; art. 5º, caput, incisos II e XXII; art. 145, § 1º; art. 150, I, II, III, IV, V e § 6º; art. 151, I; art. 152; art. 153, §2º, I; art. 153, §3º e §4º, I e II; art. 155, §2º, III; art. 156, §1º, I e II; e art. 170, VII.
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Novembro de 2021 - 09:36
Direito autoral de imagem!
Não confundir com direito de imagem pessoal!
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Outubro de 2022 - 09:59
Pagamento de liberação de obras, advance, cessão de direitos autorais
Liberação de obras é muito diferente do advance.
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Novembro de 2021 - 10:42
Dia do músico e dia da música!!
Saiba como estão os números no Brasil, conheça como estão os direitos autorais desses artistas e suas obras. 1
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Agosto de 2021 - 10:54
Expressão cultural indígena, folclore, e direitos autorais
A cultura indígena é todo um conjunto de valores e um tipo de cultura por isso protegida por direitos autorais.
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Setembro de 2023 - 10:00
Somente o autor, compositor ou titular de direitos autorais pode autorizar
Autores, compositores, editoras, produtores fonográficos são titulares de direitos autorais.
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Novembro de 2022 - 10:31
Streaming o grande impacto no direito autoral e desafios diante da falsa autoria
Sem dúvida alguma o streaming tem revolucionado a música e o direito autoral.
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Doutrina » Civil Publicado em 31 de Agosto de 2022 - 09:57
Roubo, compra, empréstimo de "autoria musical"
A composição musical é um ramo sim que dá lucro.
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Março de 2022 - 10:05
Violação de direitos autorais, casos de plágio!
As pessoas se enganam achando que não estão cometendo plágio, e estão sim.
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Agosto de 2021 - 09:58
Qual o caminho para solicitar a autorização de uma música original!
Aqui sempre falamos que necessita de autorização do autor, etc, mas como devemos fazer?
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Setembro de 2020 - 16:45
Cachorro quente, hot dog um pouco da história e marcas famosas
Não posso colocar o produto no nome da marca.
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Doutrina » Penal Publicado em 13 de Maio de 2009 - 01:00
Mediação de Conflitos - Nova perspectiva da Polícia Judiciária
Ana Luiza Almeida Andrade. Servidora pública. Agente de policia. E-mail: lulualdrade@bol.com.br.
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Junho de 2022 - 09:27
Direito autoral é direito humano e direito fundamental
Sim pela ONU e pela Constituição Federal.
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Janeiro de 2022 - 11:47
Domínio Publico 2022
Começamos o ano tentando colocar o máximo de obras que estão em domínio público.
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Abril de 2024 - 13:49
Escusabilidade ou cognoscibilidade do erro tendo por base o Código Civil de 2002
A presente artigo em como objetivo principal analisar a escusabilidade ou cognoscibilidade do erro tendo por base o Código Civil de 2002 e a ótica do Negócio Jurídico: questões polêmicas.